2024 - Fabio Mariano

Direito das Sucessões

Sou o único herdeiro: Preciso fazer inventário?

5 minutes Índice do Artigo Introdução Você é o único herdeiro de um ente querido que faleceu e se pergunta: “Preciso mesmo fazer o inventário?” Esta é uma dúvida comum que muitos enfrentam ao lidar com questões sucessórias. Neste artigo, exploraremos em profundidade por que o inventário é crucial, mesmo quando há apenas um herdeiro, e como este processo legal pode impactar significativamente sua vida e a de seus descendentes. O que é o Inventário? O inventário é um procedimento jurídico fundamental no direito Continue→

Direito das Sucessões

Inventário de Único Imóvel: É realmente necessário?

8 minutes Índice do Artigo 1. Introdução A perda de um ente querido é, indiscutivelmente, um dos momentos mais difíceis que enfrentamos na vida. Em meio à dor e ao luto, questões práticas e legais emergem, muitas vezes pegando as famílias de surpresa. Uma das perguntas mais comuns nesse contexto é: “Preciso fazer inventário se meu pai deixou apenas um imóvel?” A resposta, embora possa parecer simples, carrega consigo uma série de implicações legais, financeiras e familiares que merecem uma análise cuidadosa. Neste artigo, Continue→

Direito Tributário

Implicações Críticas na Atualização do Valor de Imóveis

15 minutes Índice do artigo Desvendando a Lei 14.973/24 No cenário jurídico-tributário brasileiro, uma nova legislação tem causado significativo alvoroço entre proprietários de imóveis e investidores: a Lei 14.973/24. À primeira vista, esta normativa pode parecer uma oportunidade atraente para atualizar o valor de imóveis no imposto de renda com aparente vantagem fiscal. No entanto, como ocorre frequentemente no âmbito legal, os detalhes e implicações desta lei merecem uma análise minuciosa e criteriosa. Este artigo se propõe a desvendar os meandros da Lei 14.973/24, Continue→

Planejamento Patrimonial

Quando Devo Criar uma Holding Familiar?

8 minutes Índice do Artigo Introdução A gestão patrimonial e o planejamento sucessório são temas que ganham cada vez mais relevância no cenário empresarial e familiar brasileiro. Nesse contexto, surge uma pergunta crucial: “Quando devo criar uma holding familiar?” Este artigo se propõe a explorar essa questão de forma abrangente, oferecendo insights valiosos para empreendedores, investidores e famílias que buscam otimizar a administração de seus bens e garantir uma transição suave entre gerações. A criação de uma holding familiar não é uma decisão a Continue→

Direito Imobiliário

Posso Transferir um Imóvel Não Regularizado para a Holding?

7 minutes Índice do Artigo Introdução No complexo cenário do planejamento patrimonial e sucessório, uma questão frequentemente levantada é: “Posso transferir um imóvel não regularizado para a holding familiar?”. Este artigo se propõe a desvendar os meandros desta intrincada questão, oferecendo uma análise aprofundada e imparcial sobre os desafios, riscos e possíveis soluções envolvidos neste processo. A transferência de bens para uma holding familiar é uma estratégia cada vez mais utilizada para proteção patrimonial e otimização fiscal. No entanto, quando se trata de imóveis Continue→

Planejamento Patrimonial

Tenho Filho Único: Vale a Pena Criar uma Holding Familiar?

9 minutes Índice do Artigo Introdução No cenário atual de planejamento patrimonial e sucessório, uma questão frequentemente levantada por famílias com filho único é: “Vale a pena criar uma holding familiar?” Esta pergunta, aparentemente simples, esconde uma complexidade de fatores legais, financeiros e emocionais que merecem uma análise cuidadosa. Neste artigo, mergulharemos profundamente neste tema, explorando os prós e contras da criação de uma holding familiar no contexto de uma família com apenas um herdeiro. A decisão de estabelecer uma holding familiar não é Continue→

Planejamento Patrimonial

O Que Fazer com a Holding em Caso de Divórcio

6 minutes Índice do Artigo Introdução O divórcio, por si só, já é um processo complexo e emocionalmente desgastante. Quando envolve uma holding familiar, a situação torna-se ainda mais intrincada, exigindo uma abordagem cuidadosa e estratégica. As holdings, estruturas societárias criadas para administrar e controlar um grupo de empresas ou patrimônio familiar, são frequentemente utilizadas como ferramentas de planejamento sucessório e tributário. No entanto, quando um casal decide se separar, surgem questionamentos cruciais sobre o destino dessa entidade. Este artigo tem como objetivo explorar Continue→

Planejamento Sucessório

4 Vantagens da Holding Familiar para os Herdeiros

13 minutes Índice do artigo Introdução No complexo cenário do planejamento patrimonial e sucessório, a holding familiar emerge como uma ferramenta poderosa e versátil. Este instrumento jurídico, cada vez mais utilizado por famílias empreendedoras, oferece um leque de vantagens que vão além da mera organização empresarial. Para os herdeiros, em particular, a holding familiar pode representar um caminho seguro e eficiente para a preservação e o crescimento do legado familiar. Neste artigo, mergulharemos nas quatro principais vantagens que a holding familiar proporciona aos herdeiros. Continue→