Direito Tributário

Implicações Críticas na Atualização do Valor de Imóveis
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Implicações Críticas na Atualização do Valor de Imóveis

15 minutes Índice do artigo Desvendando a Lei 14.973/24 No cenário jurídico-tributário brasileiro, uma nova legislação tem causado significativo alvoroço entre proprietários de imóveis e investidores: a Lei 14.973/24. À primeira vista, esta normativa pode parecer uma oportunidade atraente para atualizar o valor de imóveis no imposto de renda com aparente vantagem fiscal. No entanto, como ocorre frequentemente no âmbito legal, os detalhes e implicações desta lei merecem uma análise minuciosa e criteriosa. Este artigo se propõe a desvendar os meandros da Lei 14.973/24, Continue→

Quebramos o Silêncio Sobre o Aumento dos Impostos de Doação e Herança
Direito Tributário

Quebramos o Silêncio Sobre o Aumento dos Impostos de Doação e Herança

11 minutes Índice do Artigo Introdução No cenário atual de constantes mudanças econômicas e legislativas, uma questão crucial emerge no horizonte dos contribuintes brasileiros: o iminente aumento dos impostos sobre herança e doação. Este tema, frequentemente relegado a discussões técnicas nos corredores do poder, está prestes a impactar significativamente o planejamento patrimonial e sucessório de milhões de famílias em todo o país. A proposta de criação do Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD), aliada a outras iniciativas legislativas em curso, promete alterar drasticamente Continue→

Elisão Fiscal: A Chave para um Planejamento Sucessório Eficiente
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Elisão Fiscal: A Chave para um Planejamento Sucessório Eficiente

6 minutes Índice do Artigo Introdução No universo complexo do planejamento patrimonial, uma ferramenta se destaca como a grande aliada dos empreendedores e famílias que buscam proteger e transmitir seu patrimônio de forma eficiente: a elisão fiscal. Este instrumento, fundamental no planejamento sucessório, tem ganhado crescente relevância no cenário brasileiro, especialmente com a popularização das Holdings Familiares. Mas o que exatamente é a elisão fiscal e como ela pode revolucionar sua estratégia de sucessão patrimonial? Neste artigo, mergulharemos profundamente neste tema, desvendando os mistérios Continue→